28.09.2011 - Abertura
19h30min
Fredie Didier Junior (UFBA)
Tema: Direito fundamental ao mandado de segurança
21h
Coquetel de abertura
29.09.2011 - Manhã
08h30min
José Leandro Monteiro de Macêdo (FA7)
Tema: A transação judicial nos Juizados Especiais Federais e os princípios constitucionais administrativos
10h00min - Intervalo
10h30min
André Studart Leitão (UFC e LFG)
Tema: Competência em matéria previdenciária
29.09.2011 - Tarde
14h00min
Juvêncio Vasconcelos Viana (UFC)
Tema: Da Liminar em Mandado de Segurança
15h30min – Intervalo
16h00min:
Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)
Tema: O novo CPC e o Poder Público em Juízo
30.09.2011 - Manhã
08h30min
Daniel Francisco Mitidiero (UFRGS)
Tema: Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
10h00min - Intervalo
10h30min
Daniel Amorim Assumpção Neves (UNIP, LFG e Praetorium)
Tema: Boa-fé e lealdade processual e a Fazenda Pública em juízo
30.09.2011 - Tarde
14h00min
Leonardo José Carneiro da Cunha (UFPE)
Tema: A Fazenda Publica nas causas repetitivas
15h30min - Intervalo
16h00min
Alexandre Freitas Câmara (TJRJ/ESMERJ)
Tema: Juizados Especiais da Fazenda Pública